Projetos de Lei em trâmite e indicações legislativas são discutidos e votados em sessão ordinária

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Vereadores se reuniram em mais uma sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Juripiranga na noite desta segunda-feira dia 21 de agosto, com o objetivo de analisar matérias em andamento na Casa Legislativa, dando prosseguimento ao ano legislativo.

Com a exceção dos vereadores xxxxxxxxxxx, que não compareceram, mas justificaram suas ausências, os demais participaram da sessão.

PAUTA DA SESSÃO

Diversos projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal e indicações legislativas foram discutidos e votados durante a sessão:

– Discussão e votação dos pareceres sobre a Medida Provisória 001/23;

– Discussão e votação dos pareceres sobre o PL002/2023;

– Discussão e votação dos pareceres sobre o PL003/2023;

– Discussão e votação dos pareceres sobre o PL010/2023;

– Discussão e votação da indicação 01/2023 do gabinete do vereador Marinaldo Lima;

– Discussão e votação da indicação 02/2023 do gabinete do vereador Marinaldo Lima;

– Discussão e votação da indicação 02/2023 do gabinete do vereador Gilberto Veloso;

– Discussão e votação da indicação 08/2023 do gabinete do vereador Edson Manoel dos Anjos.

Os referidos projetos de Lei e a Medida Provisória 01/2023 tiveram seus pareceres apresentados devidamente favoráveis as matérias, sendo submetidos a discussão em plenário e, não havendo vereador que quisesse discutir, foram colocados em votação em votação em dois turnos, com intervalo entre eles, obedecendo o rito protocolar da Casa.

A Medida Provisória 01/23, que concede 10% de aumento salarial aos profissionais em educação da rede municipal, foi aprovada nos dois turnos, sendo 06 (seis) votos favoráveis e 03 (três) contrários.

Os projetos de Lei ….. foram aprovados em dois turnos por unanimidade.

Na sequência, foram colocadas em discussão as indicações legislativas e, não tendo questionamentos, todas foram levadas a votação e aprovadas por unanimidade.

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