Projetos de Lei são apresentados em sessão ordinária na Câmara Municipal de Juripiranga

Matérias

Em sessão ocorrida na noite desta segunda-feira dia 14 de agosto na Câmara Municipal de Juripiranga, vereadores receberam diversas matérias que entraram na pauta da Casa.

Todos os vereadores estiveram presentes.

PAUTA

– PL009/23, que dispõe sobre a abertura de crédito especial;

– PL010/23, que autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2023;

– PL002/23, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar valores destinados aos critérios para apuração do valor venal dos imóveis sujeitos a incidência do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana deste município, através de mapeamento georreferenciado do município de Juripiranga;

– PL003/23, que modifica o Conselho Municipal de Cultura, revoga a Lei 498/2011.

Os projetos de Lei 010, 002 e 003/2023 foram encaminhados para as comissões competentes emitirem os seus pareceres.

Já o PL009/23 teve os pareceres das comissões apresentados e todos foram favoráveis a matéria. Assim sendo, o mesmo foi colocado em primeira votação e não tendo questionamentos, foi votado e aprovado por unanimidade. Obedecendo o rito da Casa, a sessão teve um intervalo de 30 minutos para a segunda votação. Na volta o PL009/23 foi novamente colocado em votação e aprovado por unanimidade, sendo encaminhado para a sanção do prefeito.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Marinaldo Lima usou a tribuna para parabenizar os seus pares pela aprovação do projeto de Lei 009/2023, que contempla a Lei Paulo Gustavo, de incentivo cultural, que privilegia os valores culturais do município, destacando o empenho do Governo Municipal. Falou também sobre a matéria que trata do percentual de aumento no salário dos professores municipais, o PL001/23, dizendo ter certeza que terá o apoio dos vereadores em sua aprovação, valorizando assim o corpo docente do município. Parabenizou também a Prefeitura pela realização do evento do Dias dos Pais, no Ginásio “O Marojão”, evento que segundo ele foi um sucesso.

O vereador Neto Félix parabenizou aos pais juripiranguenses pelas comemorações do seu dia ocorrido neste último domingo dia 13 de agosto, assim como também parabenizou a Prefeitura por meio da Secretaria Municipal Educação, que realizou na última sexta-feira dia 11 de agosto a comemoração do Dia dos Pais, contando com a participação dos pais do alunos da rede municipal de ensino. Acerca da matéria que trata do aumento dos professores, Neto Félix sugeriu ao presidente da Casa, uma reunião extraordinária ainda esta semana para tratar do PL001/2023, dizendo ser fundamental a sua rápida aprovação para contemplar o mais breve possível a classe da educação do município. O vereador Sérgio Cabral pediu uma parte na fala de Neto Félix, que que foi concedida, para ratificar a ideia da realização da reunião e que pode marcá-la para dirimir o assunto. O presidente Gilberto Veloso se pronunciou pela concordância em realizar a reunião.

O vereador Caio da Costa Araújo em sua fala, rendeu homenagens aos pais do município pela data comemorada neste último domingo dia 13 de agosto. Parabenizou os vereadores pelo empenho nos trabalhos, além de parabenizar ao presidente Gilberto Veloso pela prestação de contas da Câmara Municipal de Juripiranga do exercício de 2022, que foi recentemente aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, dizendo que é um orgulho fazer parte da bancada de oposição fazendo parte do grupo político do presidente da Casa.

O presidente Gilberto Veloso também parabenizou todos os pais de Juripiranga pela passagem em comemoração do seu dia. Parabenizou a funcionária da Câmara Municipal, Meirilane, por seu aniversário nesta segunda-feira dia 14 de agosto, agradecendo por seu empenho. Falou também sobre a aprovação das contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Juripiranga pelo TCE-PB, dizendo que é uma obrigação do gestor público em preservar o erário público, com cuidado e zelo.

Por fim, parabenizou o governador da Paraíba, João Azevedo, por seu aniversário nesta segunda-feira dia 14 de agosto, destacando seu trabalho e seu caráter, além das inúmeras obras que o mesmo vem trazendo para o povo de Juripiranga e que governo o estado com imparcialidade.