ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2021
Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Itabaiana e dá outras providências.
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO que o falecimento da senhora Maria Auxiliadora Correia de Melo, ocorrido no último dia 18 de setembro de 2021, representa uma perda irreparável para a sociedade itabaianense;
CONSIDERANDO que a mesma, era ex-Vereadora deste Município;
CONSIDERANDO que a mesma contribuiu para o desenvolvimento do município, na função de Vereadora;
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Itabaianense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora Maria Auxiliadora Correia de Melo, ex-Vereadora deste município.
Parágrafo Único – Em decorrência do Caput deste artigo e em solidariedade a família, fica suspensa às atividades legislativas do Poder Legislativo Itabaianense, nos dias 20, 21 e 22 de setembro, do ano em curso.
Art. 2º – Este Ato da Mesa Diretora, entra em vigor na data de sua promulgação.
Itabaiana – PB, 20 de Setembro de 2021.
José Ubiratan Correia de Melo
Presidente
