Vereadores se reuniram na noite desta segunda-feira dia 13 de junho naquela que foi
a última sessão ordinária do semestre na Câmara Municipal de Juripiranga.
Com a exceção do vereador José Félix da Silva Neto, que não pode comparecer à
sessão e justificou a sua ausência, os demais vereadores estiveram presentes.
Em pauta, a análise e votação de indicações legislativas e do PL011/2022, de autoria
do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes e metas para a
elaboração da lei Orçamentária para o exercício de 2023.
Inicialmente, foram apresentados os pareceres jurídico da Casa, das comissões de
Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Todos os pareceres foram
favoráveis ao projeto de lei, indicando porém que se vinculasse ao mesmo, um projeto
de emenda modificativa na parte que prevê a transferência estimada de recursos ao
Poder Legislativo Municipal, fazendo assim um ajuste no referido repasse, um
condicionante estabelecido em comum acordo entre as bancadas de situação e
oposição.
Sendo assim, a Emenda Modificativa 01/2022, tramitou nas comissões de Justiça e
redação e Finanças, orçamento e fiscalização, tendo seus pareceres emitidos
favoravelmente, tornando-os aptos a análise, discussão e votação em plenário.
Antes da análise e discussão do PL011/2022, foram apresentadas as seguintes
indicações legislativas:
Indicação 03/22, de autoria do vereador Edson Manoel dos Anjos, que solicita que o
Poder Executivo Municipal promova a legalização escritural de edificações dentro do
município, incentivando assim a expansão municipal e a geração de emprego e renda
na cidade.
Indicação 03/22 de autoria do vereador José Cláudio Cândido da Silva, que solicita a
Prefeitura de Juripiranga que, através de seus órgãos competentes para que façam o
saneamento básico da Rua Goiás que segundo ele se encontra com o esgoto à céu
aberto, prejudicando a população daquela referida rua.
Tanto as indicações legislativas elencadas, quanto a proposta de Emenda Modificativa
01/2022, foram colocadas em discussão e, não havendo nenhum questionamento,
foram submetidas a votação e aprovadas por unanimidade.
Já o PL011/2022, que teve seus pareceres favoráveis pelas comissões competentes,
assim como a proposta de Emenda Modificativa 01/22 ao referido projeto de lei
também aprovada por unanimidade e em comum acordo pelos vereadores, o mesmo
ficou apto e foi colocado em discussão. Não tendo vereador que quisesse discutir, foi
submetido a primeira votação e aprovado por unanimidade. Seguindo o tempo
regimental da Casa, o presidente Gilberto Veloso suspendeu a sessão por 30 minutos
para a segunda votação. No retorno o PL011/2022 foi votado mais uma vez e
novamente, foi aprovado por unanimidade, sendo encaminhado para a sanção do
prefeito.
No Grande Expediente, o vereador Edson Manoel dos Anjos agradeceu a aprovação
da sua indicação, justificando que a Prefeitura de Juripiranga deve regulamentar os terrenos na cidade para dar segurança jurídica e de propriedade para quem quiser
construir na cidade seja pessoa física ou jurídica.
O vereador Marinaldo Lima usou a palavra para avaliar o primeiro semestre como
muito produtivo, uma vez que a Casa Legislativa entrará em recesso a partir desta
terça-feira dia 14 de junho, destacando a harmonia dos vereadores para apreciarem e
deliberarem sobre as matérias que promovem o desenvolvimento do município e o
bem estar da população. Parabenizou os colegas pela aprovação das suas
respectivas indicações e finalizou desejando votos de boas festas juninas para todos.
O vereador José Cláudio Cândido da Silva agradeceu pela aprovação da sua
indicação e se colocou à disposição da Casa para eventuais sessões extraordinárias
para analisar matérias importantes mesmo durante o recesso parlamentar, desejando
também um bom São João para a população.
O presidente Gilberto Veloso usou a fala para parabenizar a aprovação das indicações
legislativas dos colegas, destacando que a Casa Legislativa teve um primeiro
semestre muito produtivo, de grande aproveitamento com muito compromisso,
respeitando as diferenças de opinião entre situação e oposição, expressando também
a sua sensação de dever cumprido estabelecendo o dia 1º de agosto como data do
retorno do recesso para os trabalhos parlamentares da Casa no segundo semestre.
Por fim, externou seu pesar pelo falecimento do filho da popular Dona Nilza,
desejando-lhe conforto, encerrando assim a sessão e consequentemente, o exercício
parlamentar do primeiro semestre.
