PL008/2022 e PL010/2022 são aprovados por unanimidade na Câmara Municipal de Juripiranga

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Na noite desta sexta-feira dia 25 de abril, vereadores se reuniram na Câmara Municipal de Juripiranga em mais uma sessão ordinária na Casa.

Com a exceção do vereador Sérgio Cabral que não compareceu à sessão mas justificou a ausência, todos os demais vereadores marcaram presença.

Em pauta projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal e indicações legislativas, matérias que foram debatidas e analisadas pelos vereadores presentes.

As indicações foram: 06/2022, de autoria do gabinete do vereador José Félix da Silva Neto, que solicitou a gestão municipal, a implantação de lombadas e faixa de pedestres nas imediações das escolas públicas e particulares do município, justificando para tanto, a segurança dos pedestres, especialmente da comunidade escolar frequentadora destes locais; 02/2022, de autoria do gabinete do vereador Roberto Costa Junior, que solicitou a prefeitura que realize serviço de saneamento básico e galerias na Rua Santa Catarina, obra de grande importância para a saúde da população.

Em relação aos projetos de Lei, foi apresentado o parecer da Comissão de Justiça e Redação acerca do PL008/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os incisos I e V do artigo 1° da Lei sobre a constituição de patrimônio histórico, material e imaterial, artístico e cultural no âmbito do município de Juripiranga. Tal parecer foi favorável ao projeto e assim levado a discussão e votação em plenário, não tendo questionamentos e levado a votação foi aprovado por unanimidade, deixando o tal projeto de Lei apto a ser discutido e votado. Da mesma forma o PL010/2022, também de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina  a  Praça localizada na Rua Amazonas de “Praça Antônio Pedro da Silva, foi lido e, em comum acordo entre todos os vereadores, por sugestão do presidente Gilberto Veloso, foi pautado e colocado em discussão para que fosse possível a nova praça ser inaugurada já com a referida denominação.

Ambos os projetos foram levados a discussão e não sendo levantada nenhuma questão, foram levados a votação e aprovados em primeiro turno por unanimidade. A sessão foi interrompida por meia hora, seguindo o rito protocolar da Casa, para em seguida ser realizada a segunda votação. No retorno, igualmente como no turno anterior, os projetos de lei não tiveram questionamentos e foram levados a votação final, sendo aprovados por unanimidade, sendo encaminhados a sanção  do prefeito.

Por fim, as indicações dos vereadores José Félix da Silva Neto e Roberto Costa Junior, também foram levadas a discussão e, não havendo quem quisesse discutir, foram levadas a votação e aprovadas por unanimidade.

No Grande Expediente, o vereador José Félix da Silva Neto, exaltou a nova praça construída na Rua Amazonas, dizendo que a denominação é uma justa homenagem ao senhor Antônio Pedro da Silva, o popular “Antônio Maneiro”, que segundo ele fez muito pela população daquela comunidade. O mesmo também apresentou uma indicação para que a gestão municipal elabore um projeto de plantio de árvores no município, aproveitando a experiência de profissionais da área ambiental lotados no município para a execução de tal projeto que segundo ele, poderá promover uma melhor qualidade de vida a população. Também questionou o presidente Gilberto Veloso sobre a disponibilidade do balancete da Casa relativo ao ano de 2021, que ainda não conseguiu obtê-lo. O presidente Gilberto Veloso, disse poder estar havendo algum equívoco por parte do vereador explicando que o referido balancete está disponível e que na próxima reunião lhe traria um maior esclarecimento. O vereador José Félix da Silva Neto também perguntou ao presidente Gilberto Veloso se os balancetes de forma física já estavam disponíveis  para o acesso  dos vereadores da Casa e o presidente disse que sim. Por fim, o vereador José Félix da Silva Neto perguntou ao presidente sobre a entrega dos balancetes mensais que havia sido acordado com os vereadores e a administração da Casa serem entregues mensalmente até o dia 20 de cada mês, lembrando que já havia chegado até o dia 25 de abril e não tinha recebido ainda o documento. O presidente explicou que naquela data, o contador responsável pela confecção dos balancetes havia acabado de assiná-los e que os mesmos já estavam disponíveis para qualquer vereador que quisesse acessá-los, encerrando assim a sessão ordinária.