Na noite desta segunda-feira dia 25 de setembro, vereadores se reuniram em sessão ordinária na Câmara Municipal de Juripiranga, para discutir e votar acerca de matérias de relevância para a população.
Com a exceção do vereador Caio da Costa (Caioca), que não compareceu, mas justificou a sua ausência, todos os demais participaram da sessão.
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
– Pareceres das comissões competentes sobre o PL015/2023, que autoriza abertura de crédito especial no orçamento do ano corrente, no valor de R$ 502.000,00 (Quinhentos e dois mil reais) para a construção de um Campo Society no município;
– Leitura da Medida Provisória 002/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação salarial para equiparar a remuneração dos servidores ao piso nacional da categoria, previstos na Lei Nacional nº 14.434/22, aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do município de Juripiranga.
A Medida Provisória 002/2023 foi encaminhada para as comissões
competentes emitirem os seus pareceres.
Já o PL015/2023, com seus pareceres favoráveis emitidos pelas comissões e aprovados por unanimidade em plenário, foi assim levado a discussão, com a fala do seu autor, o vereador Neto Felix, explicando a importância da aprovação do mesmo para o esporte local. Não havendo mais vereador que quisesse discutir, o mesmo foi levado a votação em dois turnos e aprovado por unanimidade.
GRANDE EXPEDIENTE
O vereador Marinaldo Silva, em sua fala, destacou a importância de sua propositura em conceder o título de cidadão juripiranguense ao secretário municipal de saúde, Jammes Araújo, e que o mesmo será entregue em breve numa sessão especial. Também falou sobre a Medida Provisória 002/2023 que foi lida em plenário, ressaltando a sua satisfação com a mesma que irá beneficiar diversos profissionais em saúde no município, evidenciando também o esforço da gestão municipal para implementar o referido pagamento. Aproveitou também para parabenizar o prefeito Tom Maroja , o vice, Dr Marcos Henrique e o contador do município Josivaldo Oliveira e equipe pela aprovação das contas relativas ao exercício do ano de 2021 pelo Tribunal de Contas da Paraíba, mostrando assim a seriedade da gestão.
O vereador Neto Félix abriu sua fala fazendo algumas indicações legislativas, como a aquisição de um veículo para uso do Conselho Tutelar Municipal, a aquisição de um ônibus para uso da Secretaria Municipal de Cultura e a revitalização da Capela do Cemitério São Sebastião, além de um espaço específico para velórios. Falou da importância da Medida Provisória 002/2023 para os profissionais da enfermagem do município, exaltando a dedicação dos mesmos, sobretudo no período da pandemia.
O vereador José Cláudio Cândido parabenizou o prefeito Tom Maroja e o vice, Dr Marcos Henrique, pela a aprovação das contas do ano de 2021 pelo TCE-PB, assim como também parabenizou a gestão municipal pela assinatura para obra de pavimentação de diversas ruas que vai beneficiar o povo de Juripiranga.
Na sequência, o presidente Gilberto Veloso convidou o secretário de saúde do município, Jammes Araújo, para usar a tribuna e explicar a Medida Provisória 002/2023 e tirar as dúvidas sobre o piso da enfermagem.
O secretário Jammes Araújo iniciou agradecendo a Casa, especialmente ao vereador Marinaldo Lima pela autoria da concessão através de projeto, do título de cidadão juripiranguense a sua pessoa, se dizendo lisonjeado pela homenagem, destacando sua carreira como titular na pasta da saúde pela quarta vez como motivo de grande alegria, agradecendo pelo reconhecimento. Também agradeceu ao presidente Gilberto Veloso por permitir a derrubada do muro da Câmara, para que se pudesse efetivar as obras de construção da Unidade Mista de Saúde. Em seguida o mesmo explicou de forma detalhada como se dará o pagamento do piso da enfermagem, informando que na verdade o Governo Federal não repassa neste momento o valor integral para o pagamento do piso e sim, uma complementação financeira, onde a gestão municipal irá arcar com o restante, daí a necessidade de se aprovar a MP002/2023, que assegurará o pagamento. Falou também que por conta de uma possível insegurança jurídica, a medida valerá até o final do ano, uma vez que o Governo Federal ainda não definiu como se dará este pagamento durante o exercício de 2024. Por fim, agradeceu a sensibilidade da Mesa Diretora para com a matéria e convidou a categoria para na próxima sessão comparecer ao plenário da Câmara para prestigiar a votação da MP002/2023.
