Na noite desta segunda-feira, dia 04 de abril, vereadores se reuniram para darem continuidade ao ano legislativo em sessão ordinária, para debater eventuais matérias disponibilizadas pela Mesa Diretora da Câmara de Juripiranga.
Todos os vereadores compareceram à sessão.
Em pauta, a apresentação do PL008/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera os incisos I e V do artigo 1° da Lei sobre a constituição de patrimônio histórico, material e imaterial, artístico e cultural no âmbito do município de Juripiranga.
O referido projeto de Lei foi lido e encaminhado para as comissões competentes emitirem os seus pareceres posteriormente.
Ainda durante a sessão, foram apresentadas três indicações por parte dos vereadores.
O vereador José Félix da Silva Neto apresentou as Indicações 004/2022, que solicita ao Poder Executivo Municipal, faça a instalação da rede elétrica em parceria com a Energisa, no Loteamento São Sebastião, e a 005/2022, que também solicita ao Poder Executivo Municipal que instale internet wifi nos locais públicos de Juripiranga, no entorno do Mercado Público Municipal, Praça e feira-livre do município.
O vereador e presidente da Mesa Diretora, Gilberto Veloso, apresentou também uma indicação em plenário. A 001/2022 de autoria do referido vereador, solicita ao Poder Executivo Municipal que disponibilize transporte adequado para as crianças matriculadas e frequentadoras da Creche Municipal e acompanhamento de um monitor durante o percurso.
Tanto as indicações do vereador José Félix da Silva Neto, quanto a do vereador Gilberto Veloso, foram levadas a discussão e, não tendo questionamentos, foram levadas a votação e aprovadas por unanimidade.
No Grande Expediente, o vereador José Félix da Silva Neto, usou a sua palavra agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação de suas indicações durante a sessão. Também questionou o presidente Gilberto Veloso sobre a portaria 008/2022 que segundo ele foi assinada no dia 30 de março e só chegou aos vereadores neste dia 04 de abril. O presidente Gilberto Veloso pediu desculpas se por alguma razão houve algum atraso no repasse desta portaria. Porém ressaltou que tem a prerrogativa de instituir o procedimento de digitalização dos arquivos e que se o vereador quisesse algum documento físico, que o mesmo procure o Ministério Público e o Tribunal de Contas reivindicando os seus direitos. O vereador José Félix da Silva Neto continuou sua fala, onde também questionou que foi solicitado a secretaria da Casa a entrega dos balancetes do ano passado de forma física, o que foi negado, sendo orientado a acessar tais documentos pelo Portal da Transparência da Câmara e, ao realizar o acesso, o mesmo estava fora do ar. O presidente Gilberto Veloso rebateu a fala do vereador José Félix da Silva Neto dizendo que pode ter ocorrido algum problema de acesso no site no momento que o referido vereador tentou acessar, mas que de forma alguma esteja havendo da parte da administração da Câmara falta de transparência ou ocultação de qualquer informação. O vereador Marinaldo Lima pediu uma parte na discussão para mediar um entendimento entre as administrações do legislativo e do executivo, colocando que em comum acordo entre todos, que quando se precisasse tirar uma dúvida acerca de algum procedimento administrativo, numa situação de discórdia, que o determinado material ou documento fosse disponibilizado de forma física, acatando assim o conteúdo da portaria aplicado em casos de total consenso, o que foi prontamente aceito pelos presentes.
E após a discussão e o entendimento sobre o tema, o presidente Gilberto Veloso encerrou a sessão.
