AVISO DE DISPENSA nº 003/2025 – Processo Licitatório nº 006/2025
Dados do Processo
Unidade Gestora: CÂMARA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Nº da Licitação: 006/2025
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
Data da publicação: 25/08/2025
Data da realização: 29/08/2025
Objeto da licitação:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos voltados à execução das rotinas do e-Social, incluindo o envio de eventos periódicos e não periódicos, fechamento da DCTFWeb e emissão da DARF previdenciária mensal, visando ao correto cumprimento das obrigações acessórias trabalhistas, previdenciárias e fiscais em atendimento à Câmara Municipal de Juripiranga/PB, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos voltados à execução das rotinas do e-Social, incluindo o envio de eventos periódicos e não periódicos, fechamento da DCTFWeb e emissão da DARF previdenciária mensal, visando ao correto cumprimento das obrigações acessórias trabalhistas, previdenciárias e fiscais em atendimento à Câmara Municipal de Juripiranga/PB, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.