Categoria: Matérias

O Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, convida a todos para a 1ª Audiência Publica para discussão do PPA 2022-2025 e da LOA 2022. A mesma, acontecerá às 19horas desta quinta-feira, 21/10 no Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana. A sociedade pode participar presencialmente (apresentando o Cartão de Vacina com esquema vacinal completo e documento […] Continue Reading

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabaiana, editou o Ato da Mesa Diretora 005/2021, que permite o acesso ao público nas dependências da Câmara Municipal de Itabaiana-PB, inclusive nas Reuniões Ordinárias.Em seu artigo 3º, o acesso ao Plenário da Câmara Municipal de Itabaiana, afim de acompanhar as Reuniões Ordinárias, estará limitada a 20% (vinte […] Continue Reading

ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2021 Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Itabaiana e dá outras providências. O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabaiana, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Regimento Interno, da Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO que o falecimento da senhora Maria […] Continue Reading

A Casa Dr. Antônio Batista Santiago de Itabaiana, sob a Presidência do Vereador José Ubiratan Correia de Melo, esteve reunida na noite desta terça-feira, dia 10 de agosto para deliberar sobre diversos assuntos. Na pauta da ordem do dia o Vereador Suelyo Rogério propôs em plenário o Projeto de Lei nº 633/2021 que institui a […] Continue Reading

Após dois meses de recesso parlamentar, a Casa Legislativa de Itabaiana, Casa Dr. Antônio Batista Santiago retomou seus trabalhos na noite desta terça-feira, dia 3 de agosto, com todos os onze vereadores presentes. Na pauta da noite constavam diversas matérias, projetos, requerimentos que foram para o expediente. A Pauta na íntegra, pode ser acessado em: […] Continue Reading

A Câmara Municipal de Itabaiana, realiza eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024, neste dia 17 de Abril, conforme Regimento Interno da Casa. Ainda conforme regimento Interno, as chapas poderão se registrar até o momento do início da Reunião. Compareceram à Reunião Extraordinária, todos os Parlamentares. Conforme Regimento Interno, foi realizada a chamada nominal […] Continue Reading

O Presidente da Mesa Diretora, editou o Ato da Mesa 003/2021, que Dispõe sobre regras, procedimentos temporários para fins de prevenção à infecção e à propagação do vírus COVID-19 e retorno das Reuniões Ordinárias  presenciais no âmbito da Câmara Municipal. Durante as Reuniões Ordinárias, terão acesso ao Plenário, apenas os Parlamentares, os Assessores Técnicos da […] Continue Reading

A Comissão de Atualização e Reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana, composta pelos Vereadores Cláudio Roberto Pereira de Aguiar- Presidente, Arnaldo de Arruna Barbalho Segundo e Rodrigo Rodrigues dos Santos – Membros; reuniram-se no dia de hoje (31/03), às 10horas no Plenário Vereadora Márcia Andréa. A Reunião, foi conduzida pelo Presidente da […] Continue Reading

O Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, convocou Reunião Extraordinária na modalidade remota, no dia 26 de março às 20h00min, a fim de apreciarmos e votarmos excepcionalmente o Projeto de Lei 618/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que versa a respeito da revisão/atualização da Lei de criação do Conselho de Controle e […] Continue Reading

A Câmara Municipal de Itabaiana realizou mais uma Reunião Ordinária, na modalidade remota, na noite de 23 de março, em horário regimental. A Reunião contou com a presença remota de todos os Vereadores. Na reunião, os parlamentares debateram temas como prestação de contas dos recursos oriundos do Governo Federal para enfrentamento da Covid-19, onde o […] Continue Reading