SESSÃO ORDINÁRIA - 20/09/2021

Câmara Municipal
20/09/2021
Câmara Municipal de Juripiranga


            Na noite dessa segunda-feira, dia 20/09/2021, a Câmara Municipal de Juripiranga realizou a Sessão Ordinária para votação de indicações destinadas ao prefeito municipal. Indicação é a proposição em que o vereador sugere ao Poder Executivo, aos seus órgãos, ou autoridades do município no sentido de motivar determinado ato ou efetuá-lo de determinada maneira.

            O vereador Sérgio Cabral do Nascimento propôs em suas indicações que seja feito o alargamento da Rua Santa Catarina, tendo em vista que em período de feira livre o trânsito fica muito movimentado e com caminhões e carretas fazendo manobras perigosas.

            O vereador e Edson Manoel dos Anjos, popular (Nó Cego) propôs em sua indicação que seja feito o recapeamento dos asfaltos na Rua Espírito Santo e Rua São Paulo, tendo em vista que as ruas citadas têm uma movimentação contínua de veículos por fazer ligação à saída do município para cidades vizinhas. Além disso, o referido vereador também propôs para que seja analisado a redução de taxas e tributos do município.

            Durante a sessão também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 023/2021, que revoga a Lei Nº 692/2020 – que cria a gratificação por produtividade para o cargo público de Fiscal de Tributos Municipal e dá outras providências –, assim como revoga o Decreto Municipal Nº 080/2020 que regulamenta a gratificação por produtividade concedida aos titulares de cargo de Fiscal e Auditoria de Tributos Municipais, através da Lei Municipal Nº 692/2020, e determina outras providências.

 

 


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